Segunda-feira, Junho 27, 2005
Questões ambientais precisam de união entre órgãos estaduais, municipais e federais.
Em discurso na Assembléia Legislativa o Deputado Zé Neto defendeu união nas ações jurídicas e fiscalizatórias estaduais, municipais e federais para as questões ambientais. Segue abaixo trechos do discurso que focalizou a Audiência Pública sobre a ocupação das Dunas de Abrantes, realizada pelas Comissões de Proteção ao Meio Ambiente e Direitos Humanos.
Zé Neto:
Me inscrevi hoje, para salientar um dos problemas que acho dos mais graves no Estado e que às vezes nós legisladores não temos feito a devida crítica e nem temos feito o devido enfrentamento a essa situação, da ação jurisdicional e da ação fiscalizatória dos órgãos estaduais, municipais e federais no que diz respeito as questões ambientais.
Quero neste momento colocar que, hoje, pela manhã, tivemos uma audiência pública nesta Casa para tratar de demandas da região norte de Salvador, especificamente Abrantes, Camaçari, demandas que já acumulam aproximadamente 12 anos de disputas de processos e de dificuldades na preservação do meio ambiente daquela região, uma região toda ela repleta de situações que precisam de uma ação concreta da Comissão de Meio Ambiente, da ação parlamentar de todos aqui presentes e, hoje, foi um momento importante para esta Casa, quando tivemos a presença do ministério público, da Ceplan, da secretaria de Meio Ambiente do Estado, do CRA, do IBAMA, enfim, da comunidade representada, dos setores organizados todos que têm interesse na demanda de Camaçari, de Abrantes e hoje reafirmamos mais uma vez que a partir de agosto tentearemos agendar aqui nesta Casa e na Bahia um ponto importante que é a ação institucional da defesa do meio ambiente .
Precisamos colocar na mesa desde a representação da comunidade até a representação da ação jurisdicional da justiça baiana, da justiça federal para que tenhamos aí a resposta final das demandas todas que são colocadas diariamente na imprensa como no contexto da sociedade.
Sr. Presidente, mais uma vez hoje a Comissão de Meio Ambiente realizou com a Comissão de Direitos Humanos que fez parte dessa convocação, uma audiência pública extremamente satisfatória para esta Casa e que isso sim esta Casa precisa reaprender, fazer com que as comissões todas funcionem e possamos responder à sociedade os seus anseios e as suas reivindicações.
Quero neste momento colocar que, hoje, pela manhã, tivemos uma audiência pública nesta Casa para tratar de demandas da região norte de Salvador, especificamente Abrantes, Camaçari, demandas que já acumulam aproximadamente 12 anos de disputas de processos e de dificuldades na preservação do meio ambiente daquela região, uma região toda ela repleta de situações que precisam de uma ação concreta da Comissão de Meio Ambiente, da ação parlamentar de todos aqui presentes e, hoje, foi um momento importante para esta Casa, quando tivemos a presença do ministério público, da Ceplan, da secretaria de Meio Ambiente do Estado, do CRA, do IBAMA, enfim, da comunidade representada, dos setores organizados todos que têm interesse na demanda de Camaçari, de Abrantes e hoje reafirmamos mais uma vez que a partir de agosto tentearemos agendar aqui nesta Casa e na Bahia um ponto importante que é a ação institucional da defesa do meio ambiente .
Precisamos colocar na mesa desde a representação da comunidade até a representação da ação jurisdicional da justiça baiana, da justiça federal para que tenhamos aí a resposta final das demandas todas que são colocadas diariamente na imprensa como no contexto da sociedade.
Sr. Presidente, mais uma vez hoje a Comissão de Meio Ambiente realizou com a Comissão de Direitos Humanos que fez parte dessa convocação, uma audiência pública extremamente satisfatória para esta Casa e que isso sim esta Casa precisa reaprender, fazer com que as comissões todas funcionem e possamos responder à sociedade os seus anseios e as suas reivindicações.
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