Quarta-feira, Junho 29, 2005
Zé Neto visita lideranças partidárias no recesso junino
Segunda-feira, Junho 27, 2005
Questões ambientais precisam de união entre órgãos estaduais, municipais e federais.
Quero neste momento colocar que, hoje, pela manhã, tivemos uma audiência pública nesta Casa para tratar de demandas da região norte de Salvador, especificamente Abrantes, Camaçari, demandas que já acumulam aproximadamente 12 anos de disputas de processos e de dificuldades na preservação do meio ambiente daquela região, uma região toda ela repleta de situações que precisam de uma ação concreta da Comissão de Meio Ambiente, da ação parlamentar de todos aqui presentes e, hoje, foi um momento importante para esta Casa, quando tivemos a presença do ministério público, da Ceplan, da secretaria de Meio Ambiente do Estado, do CRA, do IBAMA, enfim, da comunidade representada, dos setores organizados todos que têm interesse na demanda de Camaçari, de Abrantes e hoje reafirmamos mais uma vez que a partir de agosto tentearemos agendar aqui nesta Casa e na Bahia um ponto importante que é a ação institucional da defesa do meio ambiente .
Precisamos colocar na mesa desde a representação da comunidade até a representação da ação jurisdicional da justiça baiana, da justiça federal para que tenhamos aí a resposta final das demandas todas que são colocadas diariamente na imprensa como no contexto da sociedade.
Sr. Presidente, mais uma vez hoje a Comissão de Meio Ambiente realizou com a Comissão de Direitos Humanos que fez parte dessa convocação, uma audiência pública extremamente satisfatória para esta Casa e que isso sim esta Casa precisa reaprender, fazer com que as comissões todas funcionem e possamos responder à sociedade os seus anseios e as suas reivindicações.
Terça-feira, Junho 21, 2005
Parceiros da AVIPAL enfrentam dificuldades e querem revisão dos contratos
O Deputado Estadual Zé Neto (PT) discursou na Assembléia Legislativa, dia 13, pedindo intervenção do poder público para a revisão dos contratos entre a distribuidora de frangos AVIPAL e pequenos produtores da região de Feira de Santana, Conceição de Feira e São Gonçalo.
A empresa é grande geradora de empregos na região e firmou uma parceria com os produtores locais para a construção de galpões e poços artesianos. Porém, a AVIPAL tem dificultado o pagamento da dívida dos trabalhadores locais com a diminuição dos frangos alojados nos galpões, gerando dificuldades de operacionalização e criação de barreiras para negociação. Para Zé Neto é bem vinda a criação de empregos e o reforço na economia, mas não justifica o que a AVIPAL impõe aos pequenos produtores.
Segundo o Deputado Zé Neto, alguns produtores chegam a receber no fim do mês R$ 270,00. Enquanto isso os lucros da AVIPAL saltaram de R$ 7 milhões no ano de 2002 para R$ 41 milhões em 2004, conforme dados disponíveis na internet.
A parceria com quatrocentos produtores locais e a AVIPAL gerou um financiamento de R$ 60 mil pelo Banco Itaú para a construção de galpões, onde deveriam ser alojados quinze mil frangos por pequeno produtor, revertendo os lucros no pagamento de empréstimos. Porém, foi arbitrariamente reduzido a quantidade de frangos alojados sem compensação na dívida.
O material utilizado para a construção dos galpões foi de qualidade inferior, gerando freqüentes reparos. Os prejuízos são arcados pelos produtores integrados, incluindo os débitos trabalhistas, transporte de animais e medicamentos, enquanto que os lucros ficam a cargo da empresa. Além disso, foi contratada uma empresa do Paraná para a construção de poços artesianos com um adiantamento no valor de R$ 100 mil. Até agora nenhuma obra foi realizada e o destino da verba é desconhecido.
Os ganhos de modo geral entre os produtores estão configurados em torno de R$ 9,38 por lote, os quais possuem intervalo de dois meses com saldos negativos entre eles, como prova um documento emitido pela empresa.
Zé Neto pediu atenção aos companheiros da casa para futuras parcerias com a AVIPAL. Existe uma possibilidade do Governo do Estado criar um fundo de Aval para construção de quinhentos novos galpões, no qual o Estado seria o avalista, arcando com as responsabilidades em caso de inadimplência.
